Pagenflow

Termos de Serviço

Última atualização: 1 de fevereiro de 2026

Bem-vindo à Pagenflow («nós», «nos» ou «nosso»). Ao aceder ou utilizar o nosso serviço de criação de emails em www.pagenflow.com (o «Serviço»), aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço (os «Termos»).

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, declara que leu e compreendeu os presentes Termos e a nossa Política de Privacidade e aceita ficar vinculado aos mesmos. Se não concordar com os presentes Termos, não utilize o Serviço.

2. Registo e acesso à conta

2.1 Criação da conta

2.2 Tipos de conta

Disponibilizamos níveis gratuitos e subscrições pagas. As funcionalidades a que tem acesso dependem do seu nível de subscrição, conforme descrito na nossa página de preços.

3. Propriedade dos modelos e direitos de utilização

Isto é importante – leia com atenção:

3.1 Propriedade do seu conteúdo

Mantém a propriedade total de todos os modelos e designs de email que cria com a Pagenflow. Isto significa que:

3.2 Utilização comercial e pessoal

3.3 O que pode fazer com os seus modelos

Pode livremente:

3.4 O que não pode fazer

Não pode:

3.5 Utilização dos modelos e conformidade

É o único responsável pela forma como utiliza os modelos exportados.

Se utilizar os seus modelos para enviar emails:

A Pagenflow é apenas uma ferramenta de design e exportação de código. Não enviamos emails, não gerimos listas de subscritores nem tratamos da entrega de emails. Todas as atividades de envio de emails são da sua responsabilidade.

3.6 Trabalhos para clientes e agências

Se for freelancer ou agência:

4. Planos de subscrição e faturação

4.1 Plano gratuito

4.2 Subscrições pagas

4.3 Esclarecimento sobre o modelo de licença

Importante: a sua subscrição desbloqueia funcionalidades, não a propriedade

4.4 Licenças de equipa e multiutilizador

4.5 Cancelamento e reembolsos

5. Política de utilização aceitável

Compromete-se a não utilizar o Serviço para:

Nota importante: a Pagenflow é apenas uma ferramenta de criação de modelos. Não enviamos emails em seu nome. Depois de exportar os seus modelos, é responsável pela forma como os utiliza e pelo cumprimento de todas as leis de email marketing aplicáveis, caso opte por enviar emails com eles.

6. Propriedade intelectual

6.1 Propriedade intelectual da Pagenflow

6.2 Biblioteca de componentes e modelos

6.3 Conteúdo gerado pelos utilizadores

7. Serviços e integrações de terceiros

7.1 Integrações de exportação

7.2 Formatos de exportação

8. Dados e privacidade

8.1 Os seus dados

8.2 Dados dos modelos

9. Disponibilidade e alterações do Serviço

9.1 Disponibilidade do Serviço

9.2 Alterações ao Serviço

10. Limitação de responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI:

11. Indemnização

Aceita indemnizar e isentar a Pagenflow de quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes de:

12. Rescisão

12.1 Rescisão por si

12.2 Rescisão por nós

Podemos suspender ou encerrar a sua conta se:

12.3 Efeitos da rescisão

13. Resolução de litígios

13.1 Lei aplicável

Os presentes Termos regem-se pelas leis dos Camarões, sem atender aos princípios de conflito de leis.

13.2 Arbitragem

Quaisquer litígios decorrentes dos presentes Termos serão resolvidos por arbitragem vinculativa, exceto quando proibido por lei.

13.3 Renúncia a ações coletivas

Aceita resolver os litígios a título individual e renuncia ao direito de participar em ações coletivas.

14. Disposições gerais

14.1 Acordo integral

Os presentes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre si e a Pagenflow.

14.2 Divisibilidade

Se alguma disposição dos presentes Termos for considerada inválida, as restantes disposições mantêm-se em vigor.

14.3 Cessão

Não pode ceder os presentes Termos sem o nosso consentimento. Podemos ceder os nossos direitos sem restrições.

14.4 Não renúncia

O facto de não exigirmos o cumprimento de alguma disposição não constitui renúncia ao nosso direito de o exigir posteriormente.

14.5 Informações de contacto

Para questões sobre os presentes Termos, contacte-nos:

15. Atualizações dos presentes Termos

Podemos atualizar os presentes Termos periodicamente. As alterações relevantes serão comunicadas através de:

A utilização continuada do Serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

Ao utilizar a Pagenflow, declara que leu e compreendeu os presentes Termos de Serviço e aceita ficar vinculado aos mesmos.