Política de DMCA e Direitos de Autor

Última atualização: 1 de fevereiro de 2026

Na Pagenflow («nós», «nos» ou «nosso»), respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os nossos utilizadores façam o mesmo. A nossa política consiste em, em circunstâncias adequadas e segundo o nosso critério, desativar ou encerrar as contas de utilizadores que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

A presente política aplica-se ao nosso serviço de criação de emails em www.pagenflow.com (o «Serviço»).

1. Comunicação de violações de direitos de autor

Se considerar que algum material disponível no Serviço ou através dele viola os seus direitos de autor, pode enviar uma notificação escrita da alegada violação ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act (DMCA). A sua notificação deve incluir as seguintes informações, conforme exigido pelo 17 U.S.C. § 512(c)(3):

1. Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo alegadamente violado.

2. A identificação da obra protegida por direitos de autor alegadamente violada ou, se uma única notificação abranger várias obras protegidas, uma lista representativa dessas obras.

3. A identificação do material alegadamente infrator ou objeto de atividade infratora, com informações razoavelmente suficientes para que o possamos localizar (por exemplo, o URL do modelo de email ou do conteúdo do utilizador).

4. Informações razoavelmente suficientes para que possamos contactar a parte reclamante, como uma morada, um número de telefone e, se disponível, um endereço de email.

5. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que a utilização do material da forma contestada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu representante ou pela lei.

6. Uma declaração de que as informações da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo alegadamente violado.

Envie a sua notificação DMCA ao nosso agente designado para direitos de autor:

• Email: hello@pagenflow.com
• Morada: Grand-Moulin Hotel Climb, Elig-Essono, Iaundé, Camarões

Nota importante: ao abrigo do DMCA, qualquer pessoa que declare de forma consciente e substancialmente falsa que um material ou atividade é infrator pode ser responsabilizada por danos (incluindo custas e honorários de advogados).

2. Procedimento de contranotificação

Se considerar que um material que publicou no Serviço foi removido ou desativado por erro ou identificação incorreta, pode apresentar uma contranotificação. Esta deve ser uma comunicação escrita que inclua o seguinte:

1. A sua assinatura física ou eletrónica.

2. A identificação do material removido ou cujo acesso foi desativado e o local onde aparecia antes de ser removido ou desativado.

3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por erro ou identificação incorreta.

4. O seu nome, morada e número de telefone, e uma declaração de que aceita a jurisdição do Tribunal Federal de Distrito do distrito judicial onde se situa a sua morada (ou dos tribunais federais situados nos Camarões, se a sua morada se situar fora dos Estados Unidos), e de que aceitará a citação da pessoa que apresentou a notificação DMCA original ou de um representante desta.

Envie a sua contranotificação para:

• Email: hello@pagenflow.com
• Morada: Grand-Moulin Hotel Climb, Elig-Essono, Iaundé, Camarões

Após recebermos uma contranotificação válida, enviaremos uma cópia à parte reclamante original. Se, no prazo de 10 dias úteis, não recebermos aviso de que a parte reclamante original intentou uma ação judicial para obter uma ordem que o impeça de praticar a atividade infratora, poderemos repor o material removido.

3. Política relativa a infratores reincidentes

Em conformidade com o DMCA e outras leis aplicáveis, a Pagenflow adotou uma política de, em circunstâncias adequadas e segundo o nosso exclusivo critério, encerrar as contas de utilizadores considerados infratores reincidentes. Considera-se infrator reincidente, entre outros, qualquer utilizador que tenha sido notificado de atividade infratora mais de duas vezes ou cujo conteúdo tenha sido removido do Serviço mais de duas vezes.

4. Propriedade dos modelos e responsabilidade do utilizador

Conforme indicado nos nossos Termos de Serviço (Secção 3), a Pagenflow é uma ferramenta de criação de modelos de email.

• Mantém a propriedade total de todos os modelos e designs de email que cria com o nosso Serviço.
• É o único responsável por garantir que qualquer conteúdo que crie (incluindo textos, imagens, designs e código) não viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Utilizar o nosso Serviço para criar um modelo que copie ou seja substancialmente semelhante a um design protegido por direitos de autor de outra pessoa ou entidade constitui uma violação da presente política e dos nossos Termos de Serviço.

5. Alegações falsas

Tenha em conta que, ao abrigo da Secção 512(f) do DMCA, qualquer pessoa que declare de forma consciente e substancialmente falsa que um material ou atividade é infrator, ou que um material ou atividade foi removido ou desativado por erro ou identificação incorreta, pode ser responsabilizada por danos (incluindo custas e honorários de advogados).

6. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de alterar a presente Política de DMCA a qualquer momento. As alterações produzem efeitos assim que forem publicadas nesta página, e atualizaremos a data de «Última atualização» em conformidade. A utilização continuada do Serviço após essas alterações constitui aceitação da nova política.

Para quaisquer outras questões jurídicas ou dúvidas sobre esta política de DMCA, contacte-nos através de hello@pagenflow.com.