Pagenflow

Política de DMCA e Direitos Autorais

Última atualização: 1º de fevereiro de 2026

Na Pagenflow ("nós", "nos" ou "nosso"), respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Nossa política é, em circunstâncias adequadas e a nosso critério, desativar ou encerrar as contas de usuários que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Esta política se aplica ao nosso serviço de criação de e-mails em www.pagenflow.com (o "Serviço").

1. Como denunciar violações de direitos autorais

Se você acredita que algum material disponível no Serviço ou por meio dele viola seus direitos autorais, pode enviar uma notificação por escrito da suposta violação nos termos do Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Sua notificação deve incluir as seguintes informações, conforme exigido pelo 17 U.S.C. § 512(c)(3):

  1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado.

  2. A identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada ou, se uma única notificação abranger várias obras protegidas, uma lista representativa dessas obras.

  3. A identificação do material que se alega ser infrator ou objeto de atividade infratora, com informações razoavelmente suficientes para que possamos localizá-lo (por exemplo, a URL do template de e-mail ou do conteúdo do usuário).

  4. Informações razoavelmente suficientes para que possamos entrar em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.

  5. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da forma questionada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.

  6. Uma declaração de que as informações da notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado.

Envie sua notificação DMCA ao nosso agente designado para direitos autorais:

Observação importante: pelo DMCA, qualquer pessoa que declare de forma consciente e substancialmente falsa que um material ou atividade é infrator pode ser responsabilizada por danos (incluindo custos e honorários advocatícios).

2. Procedimento de contranotificação

Se você acredita que um material que publicou no Serviço foi removido ou desativado por engano ou por identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação. Ela deve ser uma comunicação por escrito que inclua o seguinte:

  1. Sua assinatura física ou eletrônica.

  2. A identificação do material removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que ele aparecia antes de ser removido ou desativado.

  3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou por identificação incorreta.

  4. Seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você aceita a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que fica seu endereço (ou dos tribunais federais localizados em Camarões, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos) e de que aceitará a citação da pessoa que enviou a notificação DMCA original ou de um representante dela.

Envie sua contranotificação para:

Após receber uma contranotificação válida, encaminharemos uma cópia à parte reclamante original. Se não recebermos, em até 10 dias úteis, aviso de que a parte reclamante original entrou com uma ação judicial para obter uma ordem que impeça você de praticar a atividade infratora, poderemos restaurar o material removido.

3. Política para infratores reincidentes

De acordo com o DMCA e outras leis aplicáveis, a Pagenflow adotou uma política de, em circunstâncias adequadas e a nosso exclusivo critério, encerrar as contas de usuários considerados infratores reincidentes. Considera-se infrator reincidente, entre outros, qualquer usuário que tenha sido notificado de atividade infratora mais de duas vezes ou cujo conteúdo tenha sido removido do Serviço mais de duas vezes.

4. Propriedade dos templates e responsabilidade do usuário

Conforme indicado em nossos Termos de Serviço (Seção 3), a Pagenflow é uma ferramenta de criação de templates de e-mail.

5. Alegações falsas

Saiba que, pela Seção 512(f) do DMCA, qualquer pessoa que declare de forma consciente e substancialmente falsa que um material ou atividade é infrator, ou que um material ou atividade foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, pode ser responsabilizada por danos (incluindo custos e honorários advocatícios).

6. Alterações nesta política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de DMCA a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que forem publicadas nesta página, e atualizaremos a data de "Última atualização" de acordo. O uso contínuo do Serviço após essas alterações constitui aceitação da nova política.

Para outras questões jurídicas ou dúvidas sobre esta política de DMCA, fale conosco em hello@pagenflow.com.